É importante saber que há uma diferença entre os trabalhadores que contribuíram antes e após a reforma previdenciária que entrou em vigor em 13/11/2019. Deve ser analisado cada caso especifico …
No dia 28 de abril, foi publicada, no DOU, a Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, contendo ações trabalhistas voltadas para o enfrentamento das consequências geradas …
Quantas vezes você já ouviu alguém pontuar que, no Brasil, os processos são muito burocráticos e que mudanças demoram a acontecer? Nessa realidade, se a Carteira de Trabalho Digital chegou …
Aqueles que estão começando no mundo do empreendedorismo devem ficar atentos a uma série de fatores que farão parte de sua nova rotina. Um dos primeiros, nesse sentido, é o …
Foi publicada no DOU de 22/03/2021 a Portaria Conjunta nº 28, de 19 de Março de 2021, na qual a Diretoria de Benefícios do INSS estabelece as regras para a …
Quando o empreendedor formaliza sua empresa, ele passa a ter obrigações que devem ser cumpridas, a fim de garantir a regularidade da empresa. O mesmo se estende ao Microempreendedor Individual …
A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano calendário 2020. As pessoas jurídicas agora têm até o dia 31 de julho …
O objetivo é apoiar os pequenos empresários que enfrentam dificuldades em razão da Covid-19, e os pagamentos que seriam feitos em abril, maio e junho poderão ocorrer a partir de …
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos mesmos moldes da Medida …
Não é apenas no Brasil que o dia 1º de maio é comemorado. A data foi escolhida em homenagem ao esforço dos trabalhadores dos Estados Unidos, que, num sábado, 1º …